O Documento final da Cúpula da Amazônia, que reuniu os governantes dos oito países que têm Floresta Amazônica, fala quatro vezes no risco de atingirmos o “ponto de não retorno”, o ponto a partir do qual a floresta não consegue mais se regenerar e deixa de ser floresta, deixa de produzir as chuvas que abastecem parte do Brasil e de alguns outros países da América do Sul. Já foram desmatados 17% da Floresta, os períodos de seca estão aumentando (uma semana a cada dez anos) e o que se conseguiu até hoje foi reduzir o ritmo do desmatamento, mas o desmatamento não parou.
A maior novidade que o candidato – e agora presidente eleito – Lula trouxe foi o compromisso com a questão ambiental. Nos governos anteriores, Lula I e Lula II, prevaleceu uma visão desenvolvimentista, de crescimento econômico a qualquer custo. Foi um período marcado pelos megaprojetos de hidrelétricas, como Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira e de Belo Monte, no rio Xingu, assim como a transposição do São Francisco.
Lula III, já na campanha eleitoral, afirmava: “A questão ambiental não é mais um tema de ambientalistas, mas de todo o povo do planeta Terra (…). É preciso colocar a questão ambiental na ordem do dia, pois não é mais possível pensar o emprego e o desenvolvimento sem tratar da questão ambiental” (20/11/2021); “(…) Se eu for eleito, quero construir o mandato que mais vai fazer acertos na questão climática. É preciso transformar a pauta ambiental em uma política de Estado de verdade” (05/06/2022).
Depois de eleito, participou da Conferência sobre Mudanças Climáticas no Egito (COP-27), onde proclamou: “É tempo de agir. Não temos tempo a perder. Não podemos mais conviver com essa corrida rumo ao abismo” (16/11/2022).
Lula nomeou para o Ministério do Meio Ambiente Marina Silva, conhecida internacionalmente por seu compromisso com a pauta ambiental. Inovou ao criar o Ministério dos Povos Originários, à frente do qual colocou Sônia Guajajara, liderança indígena reconhecida.
Em abril-maio, apareceram arestas nesta questão, porque a Câmara de Deputados decidiu mudar algumas atribuições dos dois ministérios. O governo Lula não reagiu à altura do fato e gerou receio de que estivesse mudando de posição. O discurso, porém, continuou firme na defesa de medidas visando a transição energética, na disposição de enfrentamento das mudanças climáticas.
“É preciso que a gente assuma a responsabilidade de que a questão do clima não espera a vontade política nossa. Ela exige que sejamos mais rápidos, mais precisos, porque senão, quando formos tomar decisões, será tarde demais”, alertou Lula (21/05/2023).
“O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas e cumprirá metas de redução de emissão de carbono e o desmatamento zero. Esse é o compromisso que reafirmo hoje não só com o povo brasileiro, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos, secas, inundações extremas, incêndios florestais, furações e tornados cada vez mais destrutivos” (05/06/2023).
É sabido que os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás) são o principal fator para o aquecimento global. No entanto, o Ministério de Minas e Energia pretende abrir exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou, mas alguns setores insistem e o governo Lula parece disposto a ceder.
Se a meta é enfrentar as mudanças climáticas, reduzir o aquecimento global (reduzir a emissão de gases associados ao efeito estufa), investir na transição energética, atingir o desmatamento zero, para evitar chegar ao ponto de não retorno, não tem sentido nenhum abrir a possibilidade de exploração de petróleo na Amazônia.
Como afirmou enfaticamente o cientista Carlos Nobre:
“O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC – órgão que reúne cientistas de todo o mundo) e toda a Ciência já vem dizendo há décadas que nós não temos mais que abrir novas explorações de carvão, petróleo e gás natural” (“Colapso da Amazônia: 16 perguntas ao cientista Carlos Nobre para salvar a floresta” – https://www.ihu.unisinos.br/categorias/631248-colapso-da-amazonia-16-perguntas-ao-cientista-carlos-nobre-para-salvar-a-floresta ).
Há o reconhecimento de que o desmatamento feito até agora está nos levando perto – é questão de poucos anos – do ponto de não retorno, aquele ponto em que a Amazônia deixará de ser floresta, deixará de conservar água e deixará de produzir chuvas em boa parte do país. É por isso que temos de interromper o desmatamento e plantar milhões de novas árvores, para evitar chegar ao ponto de ruptura. É por isso que não se pode propor mais um pequeno furo para verificar a possibilidade de exploração de petróleo naquela região. Seria irresponsabilidade! Para conosco, para com a geração atual e para com as futuras gerações.
É preciso dizer “NÃO” à exploração do petróleo na Amazônia!
