Roteiro para criação de Escolas de Fé e Política

Roteiro para criação de Escolas de Fé e Política
Rede Nacional de Fé e Política

É com muita alegria que vemos nosso parceiro, o Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara lançar um roteiro para a criação de Escolas de Fé e Política. Trata-se de um conjunto de sugestões de fácil aplicação, redigido de maneira simples, que pode motivar boas iniciativas em nosso campo de ação.

Embora seu foco seja a criação de escolas vinculadas a dioceses ou organismos pastorais da Igreja Católica, as ideias expostas nessa publicação não se restringem ao campo católico e podem inspirar novas formas de formação de militantes.

 

 

CENTRO NACIONAL DE FÉ E POLÍTICA

“DOM HELDER CAMARA” – CEFEP / CNBB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GUIA (ROTEIRO) PARA CRIAR ESCOLAS E GRUPOS DE FÉ E POLÍTICA / CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Deixemo-nos tocar pelo que disse o Papa Francisco sobre os leigos e a política: ‘Peço a Deus que cresça o número de políticos capazes de entrar num autêntico diálogo que vise efetivamente a sanar as raízes profundas e não a aparência dos males. A política, tão denegrida, é uma sublime vocação, é uma das formas mais precisas de caridade, por que busca o bem comum. Temos que nos convencer que a caridade é o princípio não só das microrrelações (…), mas também das macrorrelações como relacionamentos sociais, econômicos, políticos. Rezo ao Senhor para que nos conceda mais políticos que tenham verdadeiramente a peito a sociedade, o povo, a vida dos pobres’”

 

 

CNBB doc. 105, nr 258

 

 

 

 

ÍNDICE

 

 

 

 

 

 

Palavra de Dom Giovane Pereira de Melo……………………………………………………….. 03

Apresentação………………………………………………………………………………………………… 06

Introdução………………………………………………………………………………………………………. 08

Primeiramente uma definição…………………………………………………………………………. 08

A quem se destina a escola?…………………………………………………………………………… 09

Primeiros passos……………………………………………………………………………………………. 10

Exemplos de formatos existentes……………………………………………………………………. 11

Duração do curso e definição da grade curricular…………………………………………….. 12

Quadro de facilitadores (as) /assessores (as)………………………………………………….. 13

Manutenção financeira……………………………………………………………………………………. 13

Parcerias……………………………………………………………………………………………………….. 14

Modalidade de cursos ofertados……………………………………………………………………… 15

Equipe de coordenação…………………………………………………………………………………. 16

ANEXOS………………………………………………………………………………………………………… 17

Temas das disciplinas sugeridas……………………………………………………………………. 17

Temas adicionais……………………………………………………………………………………………. 18

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Palavra de Dom Giovane Pereira de Melo *

 

 

 

 

 

 

Num contexto de forte mentalidade de que a política é “coisa suja”, é bom sempre lembrar a frase que disse o Papa Pio XI, São Paulo VI e que o Papa Francisco retoma: “Envolver-se na política é uma obrigação do cristão. Porque a política é uma das formas mais altas da caridade” porque busca o bem comum.

A política enquanto cuidado da coisa pública, da busca do bem comum, isto é, do bem estar de toda a sociedade interessa à Igreja e aos seus pastores. A Igreja entende que sua presença no campo da política é parte da sua missão evangelizadora e tem como objetivo orientar as consciências, anunciar e promover os valores humanos e evangélicos que devem iluminar a conduta dos cristãos na vida pessoal e nas suas relações na sociedade.

A Igreja entende que a política partidária é o campo próprio dos cristãos leigos e leigas (GS 43) e corresponde a eles constituir e organizar a ação política partidária. Aos pastores cabem oferecer os critérios, princípios humanos, evangélicos, os imperativos éticos para que os cristãos leigos possam assumir

 

 

 

 

  • compromisso político de empenhar-se ativamente na transformação da sociedade para que seja justa, fraterna, de paz, promovendo, através da ação política, o bem comum, com o meio ambiente ecologicamente

Uma das formas da Igreja se fazer presente na política é contribuindo para a educação política dos cristãos para que sejam sujeitos da sua história, exerçam com responsabilidade sua cidadania política sendo sujeitos da construção de uma sociedade justa e solidária. As Comunidades Eclesiais de Base, as pastorais como a Pastoral da Juventude, as pastorais sociais e organizações do laicato que avançaram mais no compromisso da fé formam suas lideranças, engajam na política partidária, nos movimentos populares, provocam atitudes e posturas novas e inspiram o compromisso político. Esses grupos elaboram suas cartilhas, hotsites de formação política, articulam candidaturas genuínas saídas dos seus quadros e, em alguns casos, elegem seus candidatos.

Para que os cristãos leigos e leigas desempenhem sua tarefa específica na sociedade é de suma importância que recebam uma especial e adequada formação para participação política. Nesse sentido é inspirador o Centro de Fé e Política Dom Helder Câmara – CEFEP, fundado em 21 de fevereiro de 2005 por iniciativa da CNBB e de cristãos leigos e leigas comprometidos com a boa política; o CEFEP nesses anos de existência vem oferecendo anualmente cursos de formação política, inspirando, orientando e acompanhando inúmeras escolas de fé e política que surgem nas dioceses, regionais e em outros espaços. Essas escolas já ultrapassam o número de 70.

As escolas de Fé e Política, ou Fé e Cidadania têm proporcionado aos seus membros base teórica e reflexiva crítica sobre a realidade, sobre a relação fé e política, sobre a teologia, Doutrina Social da Igreja, para discernir e avaliar com critérios evangélicos e a realidade da política, conhecimento das propostas e práticas dos partidos e candidatos, conhecimento de iniciativas de planejamento participativo, dos diversos Conselhos paritários nos níveis municipal, estadual e nacional (saúde, educação, infância e adolescência,

 

 

 

 

direitos humanos) levando a esses cristãos a lançarem-se à atividade política sem risco para a sua fé.

O guia para as escolas de Fé e política, ou Fé e Cidadania que o CEFEP está oferecendo quer ser um instrumento para orientar, auxiliar os grupos, dioceses e regionais que querem somar forças nesse grande mutirão por Vida plena e Cidadania que sonhamos construir através de ações políticas.

Queira Deus que com o auxílio da Virgem Aparecida, a excelsa padroeira do Brasil, surjam novas escolas de Fé e Política e que mais conscientes do nosso papel na transformação da sociedade possamos ver concretizado aquilo que diz a Constituição Federal, a lei maior do País. Que todos os brasileiros têm direito: a salário decente, casa, comida, escola, transporte, segurança e meio ambiente ecologicamente equilibrado.

 

 

* Bispo de Tocantinópolis – TO

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato (CEPL) e do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara – CEFEP / CNBB

 

 

 

 

Apresentação

 

 

 

A primeira escola de Fé e Política no Brasil foi criada na diocese de Ji Paraná, no estado de Rondônia, por Dom Antônio Possamai, no ano de 1990. Passaram-se 30 anos e hoje são mais de 90 escolas locais e regionais. As escolas regionais são assumidas pela CNBB regional. Já as escolas locais são, em sua maioria, diocesanas, havendo também escolas paroquiais e outras ligadas a movimentos e pastorais sociais. Os nomes das escolas também variam muito: Fé e Política, Fé e Cidadania, Política e Cidadania, Cidadania e Trabalho, para citar alguns. Os formatos, por sua vez, são variados de acordo com as necessidades locais e disponibilidade das/os participantes e das/os organizadoras/es. Ao longo desta história, muitas foram as parcerias que robusteceram a caminhada: CNLB, CBJP, Pastorais Sociais, Universidades, diversos grupos de Fé e Política.

O certo é que essas experiências formativas vêm crescendo e se solidificando ao longo do tempo e fazendo a diferença nos espaços de atuação política: política partidária, conselhos de Políticas Públicas, Pastorais Sociais, associações e sindicatos, etc. Assim, em 2005 a CNBB assumiu compromisso com o fortalecimento das escolas criando o Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Camara, o CEFEP / CNBB.

Hoje o pontificado do Papa Francisco nos provoca e nos fortalece cada vez mais na arena política e nos instiga ampliar as iniciativas de formação política para os cristãos leigos e leigas. Essas provocações do Papa foram acolhidas em documentos recentes da CNBB, como o doc. 105 sobre os Cristãos Leigos e Leigas e o doc. 109 – Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora 2019 a 2013. Nesse contexto o CEFEP tem sido procurado cada vez com mais frequência por dioceses e outros grupos interessados, pedindo assessoria e orientação para a criação de novas escolas de Fé e Política. Motivados por essa demanda, a coordenação ampliada do CEFEP debruçou-se na construção deste “guia” para

 

 

 

 

ser uma pequena colaboração a essas novas iniciativas. Esse guia, que ora colocamos à disposição das dioceses, movimentos e pastorais sociais e outros interessados na construção de espaços de formação em fé e política, não quer ser uma proposta fechada, como que uma camisa de força, mas apenas uma sugestão orientativa que ajude às iniciativas locais, que devem levar em conta as realidades, demandas e possibilidades do seu território.

Que a exemplo de Dom Helder Camara, tenhamos a ousadia de alimentar sempre mais a esperança nos dias belos de primavera e também nos dias frios e sombrio de inverno.

 

 

Pe. Paulo Adolfo Simões Secretário Executivo do CEFEP

 

 

 

 

Introdução

 

 

Ao iniciarmos esse nosso trabalho, queremos dizer que esse documento não tem o objetivo de ser um protocolo padrão, feito um receituário de como fazer para criar Escolas de Fé e Política ou iniciativas similares.

Trata-se de compartilhar aos interessados e às interessadas, algumas orientações e contribuições que podem auxiliar no procedimento para a efetivação dessa proposta, partindo da experiência de outras iniciativas já existentes no Brasil. O objetivo é tirar algumas dúvidas e oferecer pistas sobre as etapas normalmente adotadas, sem a pretensão de garantir todas as respostas.

Sugerimos adotar um programa que pode ser denominado “Escola Madrinha”, no qual uma Escola que tenha uma caminhada mais consolidada fique responsável em auxiliar durante um determinado período, a implantação da nova iniciativa, através de consultorias, para aquelas que assim o desejarem.

 

 

Primeiramente uma definição

 

Julgamos ser extremamente necessário fazer uma breve definição sobre o que venha a ser uma Escola de Fé e Política ou iniciativa similar. Para isso partimos de um modelo de instituição e de configuração onde as mesmas:

  • mantenham um curso regular, com um conteúdo bíblico-teológico a partir da Doutrina Social da Igreja, além de matérias auxiliares nas áreas de Ciência e Filosofia Políticas, bem como de Sociologia e disciplinas afins;
  • tenham como objetivo principal a formação de consciências críticas, educar e preparar para a militância política a partir da Fé, seja para exercer cargo político eletivo ou então para atuar nos diversos organismos da sociedade e nas Pastorais Sociais;

 

 

 

 

  • desenvolvam uma determinada metodologia, ajudada por um grupo de assessores/as;
  • possuam um vínculo estável com a diocese, o movimento, a pastoral, o organismo ou o serviço ao qual pertencem ou ainda, com CNBB regional e/ou com a denominação religiosa em que se está vinculado.

Entendemos que essas configurações elencadas acima dão às Escolas um diferencial em relação às formações oferecidas por universidades, partidos políticos e outras instituições.

 

 

A quem se destina a escola?

 

Capacitação de pessoas comprometidas e atuantes como:

 

  1. Lideranças cristãs para coordenar/ animar trabalhos
  2. Conselheiras/os de Políticas Públicas.
  3. Candidatas/os a cargos eletivos na vida pública (Conselheiros/as Tutelares) / política partidária.
  4. Agentes das pastorais sociais e de movimentos
  5. Multiplicadores de    reflexão     na     reflexão     socioambiental     / econômica.
  6. Interessadas/os em    atuar    nos    espaços    do    estado    como gestoras/as.
  7. Membros de Associações.
  8. Membros filiados a Partidos Políticos

 

 

 

 

Primeiros Passos

 

O primeiro e mais importante passo para a criação de uma iniciativa como essa é fazer uma conversa com o Bispo diocesano e as lideranças do clero (para os casos de criação de escolas locais) ou com alguns bispos, em especial ao presidente do CONSER ou bispo referencial do Laicato ou das Pastorais Sociais (para os casos de escola que atendam a um Regional da CNBB) buscando, nesse momento, construir uma aliança forte para a consolidação desse projeto.

É recomendável que a trajetória para a criação das Escolas, seja feita por um amplo processo de planejamento prévio e atividades preparatórias como Seminários, Fóruns ou mesas redondas.

O objetivo dessa fase é sobretudo, ouvir os interessados e parceiros, preparar e até mesmo anunciar de modo antecipado, as intenções do futuro projeto. Isso pode inclusive despertar o surgimento de futuras parcerias.

Sugerimos que nessa fase de planejamento haja a realização de atividades que possibilitem a discussão entre os participantes de pontos importantes como a definição do Objetivo Geral, dos Objetivos Específicos, da metodologia, dos critérios de participação, do formato do curso (presencial, EAD), das parcerias, dos compromissos e do financiamento (de onde virão os recursos necessários a manutenção) da futura instituição, utilizando-se para isso de materiais específicos desenvolvidos para essa atividade.

A definição de tais elementos mencionados acima contribuirá para orientar o desenvolvimento do trabalho ao longo do tempo de existência da instituição, como uma espécie de bússola orientativa.

É fundamental que esse processo possa ser realizado de maneira coletiva, o que garante maior adesão dos participantes ao projeto a ser desenvolvido.

Aproveita-se a realização dessas atividades também para definir o formato do curso a ser oferecido, o que pode ser complementado através da realização de pesquisas de opinião junto ao possível público alvo.

 

 

 

 

Exemplos de formatos existentes

 

No Brasil encontramos vários formatos diferentes de Escolas que se diferenciam no modo de operacionalização de suas atividades, o que demonstra que não há um padrão único a ser seguido. Essa diferenciação acontece por conta das diferentes realidades geográficas, limites territoriais, disponibilidade por parte da equipe executiva, do público alvo e assim por diante.

Apresentaremos aqui alguns modelos de Escolas existentes buscando oferecer exemplos a serem analisados e adaptados para uso em cada respectiva realidade.

O primeiro ponto a ser exemplificado é sobre a periodicidade dos encontros presenciais. Nesse quesito, observamos a existência dos seguintes modelos:

  • Encontros Semanais ou Quinzenais

Normalmente utilizados para formações curtas, onde geralmente há a abordagem de 1 tema específico desenvolvido por um assessor/a, que realiza a formação por um prazo determinado. Terminado o prazo, inicia-se uma nova disciplina.

  • Mensais ou Bimestrais

Normalmente utilizados em formações nas quais adota-se a aplicação de várias disciplinas e assessores/as ao longo de um dia ou final de semana.

  • Trimestrais

Esse modelo é utilizado em escolas que tem uma extensa área territorial e cujo deslocamento até a sede do evento é de difícil acesso. Normalmente os cursistas permanecem períodos mais longos (de 3 a 7 dias) hospedados no mesmo espaço do curso. Adota-se assim, a aplicação de várias disciplinas e assessorias ao longo do período da estadia.

 

 

 

 

  • Semestrais ou Anuais

As Escolas que optam por esse modelo, desenvolvem a aplicação do curso, em semanas ou quinzenas (normalmente nos meses das férias escolares) em forma de regime intensivo de estudos, com a adoção de várias disciplinas e assessorias ao longo desse período de estadia.

É importante destacar que para os modelos de cursos desenvolvidos trimestralmente, semestralmente ou anualmente exige-se a utilização de espaços físicos que disponibilizem de estruturas de alimentação, acomodação e de ambientes de estudos num mesmo espaço.

Destaca-se também a existência de experiência de cursos sem uma sede fixa, optando nesse caso para a adoção de uma Escola itinerante que percorre um determinado território ao longo do curso.

Duração do curso e definição da grade curricular

 

Definida a periodicidade das aulas, é preciso estabelecer também uma grade curricular levando-se em conta a quantidade de horas/aulas totais disponíveis para a realização dessa atividade.

Feita essa definição é possível determinar a duração total do curso. Nas Escolas existentes no Brasil encontramos basicamente duas experiências: anual ou bianual.

Sobre a grade curricular, não é intuito desse documento indicar disciplinas obrigatórias, porém, como estamos tratando de experiências de instituições que atuam no campo da Fé e Política, recomenda-se a adoção de um programa mínimo que contemple disciplinas como Fundamentação Bíblica, Doutrina Social da Igreja e dos documentos conciliares, além de disciplinas ligadas ao campo das Ciências Humanas como a Ciência e Filosofia Política, Sociologia, Ecologia Integral, Relações de Gênero, Diversidade Cultural e disciplinas afins.

Na aba Anexos, que se encontra no final desse documento, estão disponíveis sugestões de disciplinas que já são ministradas em algumas Escolas que podem auxilia-los na definição de sua grade curricular.

 

 

 

 

Quadro de facilitadores (as) /assessores (as)

 

Definida a grade curricular do curso, é hora de planejar a cobertura do desenvolvimento das disciplinas e seus respectivos (as) facilitadores (as)/assessores(as).

Sabemos que a disponibilidade desses profissionais varia de região para região, já que alguns temas específicos não possuem, muitas vezes, uma grande quantidade de profissionais especialistas em determinada formação.

Para suprir essa demanda, as Escolas existentes recorrem a 3 tipos de expediente, sendo eles:

  • Facilitadores/assessores ligados as suas estruturas de organização (Paroquial, Diocesana, CNBB regional), de seu movimento ou Organismo;
  • CEFEP – Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Câmara”, dispõe de um banco de dados contendo assessores/as que atuam em diversas áreas do conhecimento e que se dispõe a contribuir com as escolas/grupos locais, regionais e nacionais;
  • Rede de Assessores do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB);
  • Professores ligados a instituições de ensino como Faculdades e Universidades, por exemplo, que podem ser parceiras do

 

 

Manutenção financeira

 

Após esse processo de definição do formato do curso, definição de grade e do quadro de assessores/as, é possível planejar a forma de manutenção financeira da escola. Nesse quesito, as experiências existentes apresentam algumas formas utilizadas para enfrentar essa necessidade que são as seguintes:

  • Contribuição financeira por parte dos cursistas;
  • Financiamento obtido junto às respectivas Dioceses ou CNBB Regional;

 

 

 

 

  • Captação de recursos através de projetos apresentados junto a Caritas ou ao Fundo Nacional de Solidariedade da CNBB –
  • Captação de recursos externos através de projetos apresentados a entidades internacionais que financiam esses tipos de

Há casos em que se opta por negociar com os/as assessores/as, a prestação de serviço voluntário como forma de diminuir os custos. Isso acontece quando há dificuldade na obtenção de recursos financeiros.

No entanto é sempre bom e educativo pedir aos cursistas alguma forma de contribuição para colaborar com a manutenção do curso.

 

 

Parcerias

 

As parcerias são um ótimo instrumento a ser utilizado para a execução das atividades propostas. Elas são feitas principalmente junto às instituições de ensino público ou entidades de educação da própria Igreja Católica, como as Faculdades ou as Pontifícias Universidades Católicas. Há casos de parcerias com instituições privadas, porém é recomendável que a parceria com esse tipo de entidade, seja feita com cautela, levando-se em conta os objetivos do projeto.

Elas acontecem desde a disponibilização de professores/assessores, como nas certificações dos cursistas e cessões de espaços físicos para a realização das aulas presenciais e na modalidade à distância.

É importante destacar que a possibilidade de parcerias não é uma exigência, porém a existência das mesmas gera consequentemente uma diminuição dos custos envolvidos no projeto, como também oferece a oportunidade de uma certificação reconhecida, agregando valor para vida acadêmica e profissional do cursista.

 

 

 

 

 

 

 

Modalidade de cursos ofertados

 

 

 

No Brasil, encontramos grande parte das formações realizadas pelas Escolas de Fé e Política ou iniciativas similares, sendo realizadas através do ensino presencial, onde um dos critérios para a aprovação no curso é a adoção de uma frequência mínima em sala de aula (normalmente 75% de presença nas aulas ofertadas).

Mesmo diante desse quadro, encontramos ainda iniciativas de formações nesse campo que acontecem de forma semipresencial, ou seja, o cursista precisa frequentar uma quantidade de aulas presencias em determinado período, como também participa de outras formações remotas, utilizando de ferramentas que possibilitam o uso do ensino a distância (EAD), de modo intercalado com as disciplinas presenciais.

No formato de cursos EAD, adota-se em muitos casos, o uso de formações centradas no uso de disponibilização de textos e da utilização de fóruns e chats de debate sobre o material estudado, com o uso de tutoria para acompanhamento da disciplina.

Por conta do novo corona vírus, percebemos uma mudança na oferta de cursos e o surgimento por parte de algumas Escolas de cursos totalmente online, seja através de vídeo-aulas gravadas e disponibilizadas em plataformas de ensino remoto ou da utilização de aulas expositivas desenvolvidas pelo modelo webinário (modalidade onde a disciplina é desenvolvida pelo assessor/a, de modo ao vivo por plataformas destinadas a esse tipo de serviço), sendo essa uma grande novidade no setor educacional brasileiro.

 

 

 

 

Equipe de coordenação

 

É imprescindível que na fase de planejamento, se discuta e defina o papel da Comissão responsável pela coordenação durante a execução do projeto.

Em cada realidade, encontramos situações onde a coordenação se concentra nas pessoas ligadas ao Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), em outras, essa coordenação fica a cargo das Pastorais ligadas a (Arqui) diocese, prelazia ou mesmo paróquia.

Nas Escolas mais antigas, é comum encontrar nas equipes de coordenação, alunos formados por essas instituições, o que garante de certa forma, a continuidade do projeto.

 

 

 

 

ANEXOS

 

 

 

Temas das disciplinas sugeridas

 

TEMA 01: Doutrina Social da Igreja – dos Papas aos documentos da Igreja Latino-americana e do Caribe – Fundamentos da relação Fé e Política

TEMA 02: Fundamentos Bíblicos e Patrísticos / Vida pública de Jesus TEMA 03: História da Igreja, Vaticano II e Papa Francisco

TEMA 04: Análise de Conjuntura: como fazer

 

TEMA 05: Metodologia do Trabalho Popular: Jesus Cristo / Paulo Freire TEMA 06: Ciclo das Políticas Públicas / acompanhamento e controle TEMA 07: História dos sistemas econômicos e políticos mundiais TEMA 08: Formação econômica, social e política do Brasil

TEMA     09:     Instrumentos      de     transformação     social:     organismos intermediários

TEMA 10: O projeto dos partidos políticos para o Brasil TEMA 11: O projeto dos Movimentos Sociais para o Brasil TEMA 12: Ética na Política e na vida pública / corrupção? TEMA 13: As Pastorais Sociais

TEMA 14: Projeto de vida e espiritualidade política

 

 

 

 

Temas adicionais

 

  • Organização e funcionamento do sistema político / administrativo do Brasil;
  • Legislação eleitoral

 

  • O papel e o funcionamento dos meios de comunicação e sua incidência na política do Brasil;
  • Formação do povo Brasileiro;

 

  • Economia Solidária – Economia de Francisco e Clara

 

  • Educação como instrumento de transformação

 

  • Mundo do trabalho: reformas trabalhistas e as mudanças trazidas crise da pandemia da covid 19