Partido, eleições e mudanças estruturais

Partido, eleições e mudanças estruturais

Por Pedro Ribeiro de Oliveira *

A geração política a que pertenço foi marcada pelo êxito da revolução cubana (1959). Ela parecia ser a demonstração cabal de que só um grande movimento social, liderado por um Partido com ideologia revolucionária, consegue derrotar o capital em sua fase imperialista por meio de uma insurreição popular. O fundamento dessa concepção estava nas lições históricas das revoluções russa (1917) e chinesa (1949). Por outro lado, a Nossa América tinha muitos exemplos de governos democráticos, eleitos com um programa de reformas estruturais, mas que foram derrubados pela aliança entre as classes dominantes e os interesses imperialistas dos EUA. O surpreendente triunfo sandinista na Nicarágua (1979), acabou de nos convencer que só a grande mobilização popular, conduzida por um Partido – ou uma Frente ideologicamente sedimentada – consegue derrubar as estruturas sociais herdadas da colonização e a serviço do capital. Nessa concepção, os processos eleitorais que fazem parte do sistema democrático são importantes para educação política e podem assegurar certos direitos, mas não levam a mudanças estruturais.

Escrevi o parágrafo acima usando a linguagem daquela época, porque ela reflete bem o pensamento de pelo menos um grande setor da Esquerda, pelo menos a chamada Esquerda católica no período de 1960 a 1990. Mas o fim do socialismo soviético, a derrota sandinista nas eleições, as dificuldades de Cuba e a conversão do socialismo chinês a um capitalismo manejado pelo Estado abalaram profundamente aquelas convicções. Ao mesmo tempo, a partir de 1980 a experiência de articulação entre Movimentos Populares atuando na sociedade civil desde suas bases, e o Partido dos Trabalhadores atuando nos espaços do Estado, apontava uma nova forma possível de mudanças estruturais: sem necessidade de insurreição popular, a conquista da hegemonia social e política pelas classes trabalhadoras abriria o caminho para a desejada transformação das estruturas e a criação de um socialismo novo, democrático, ecológico e libertário. Foi nesse contexto histórico que nasceu o Movimento Nacional Fé e Política – MF&P – em junho de 1989.

Desde então a esse setor da Esquerda representado pelo MF&P insiste na combinação de duas formas de ação política: uma, no espaço da Sociedade, por meio de diferentes organizações de base (como as CEBs, MST, Sindicatos, Movimentos identitários e outros), e a outra no espaço do Estado (por meio de Partidos de base popular, como o PT, PSOL e poucos outros). Essa combinação de forças havia produzido resultados excelentes na Constituinte de 1987-88, onde garantiu os Direitos de Cidadania e, após a derrota para os governos neoliberais de Collor e FHC, levou à eleição de Lula em 2002. Não por acaso a experiência brasileira era vista com tanta atenção e carinho pela Esquerda mundial, então desnorteada pelo fim do socialismo soviético e a globalização neoliberal.

A responsabilidade pelo governo da República, porém, quebrou aquela articulação entre os Movimentos Populares atuantes na Sociedade e o Partido dos Trabalhadores atuante no âmbito do Estado. Restaram os laços de companheirismo e amizade entre militantes do PT e militantes de Movimentos Populares, mas acabou-se a articulação orgânica entre eles. A eleição de Dilma, em 2014, deixou patente o fim daquele modelo político que já vinha sendo esgarçado desde os governos de Lula.

O avanço da Direita após os protestos de rua de 2013 e suas vitórias eleitorais no Legislativo e no Executivo em 2018 me levam agora a recolocar a função do Partido político no processo de mudanças estruturais na sociedade. A experiência recente do Brasil e de outros países de Nossa América mostra que, no governo, os Partidos de Esquerda – ainda que tenham forte base popular – são capazes de realizar projetos de desenvolvimento econômico e social com redistribuição de riqueza, mas não de realizar mudanças estruturais no modo de produção e consumo capitalista. Essa constatação faz que muitas pessoas da minha geração tenham passado a considerar o projeto socialista como uma utopia, isto é, uma ideia que abre horizontes e aponta caminhos, mas nunca será historicamente concretizada. Assim sendo, só resta ao Partido político empenhar-se a fundo nas eleições para, conquistando poder no Legislativo e no Executivo, reduzir os danos provocados pelo capitalismo e garantir os Direitos Humanos e de Cidadania. Enquanto isso, atuando no âmbito da sociedade, os Movimentos sociais assumem as pautas identitárias e culturais, com vista a produzir uma forma de sociabilidade mais humana e respeitosa da Terra.

Não estão erradas as pessoas que pensam assim. Mas depois de sessenta anos buscando a superação do modo de produção e consumo capitalista, me custa muito renunciar à ideia de revolução como esgotamento de uma época e inauguração de uma nova época. Nova época com estruturas sociais que favoreçam a Justiça, a Paz e os Direitos da Terra. Por isso não renuncio à Revolução. Vejo-me então obrigado a recolocar em questão o Partido como indutor – não condutor – do processo revolucionário. A experiência do PT como organização popular para atuar na esfera do Estado pode e deve ser retomada, inclusive por outros Partidos. A condição é que o Partido seja entendido e formatado como conduto político do Movimento Popular – assim mesmo, no singular e com maiúsculas, para realçar seu papel de sujeito histórico. A prioridade, hoje, é recompor o Movimento Popular desde as bases numa sociedade estilhaçada pelo fascismo e pelas redes de internet a serviço do capital e sua ideologia liberal.

Em termos práticos, isso significa, hoje, investir no processo eleitoral para barrar o fascismo. Ou seja, eleger Lula em uma forte aliança para reduzir os danos do golpe de 2016 e do bolsonarismo, e sedimentar as bases sociais e políticas da (re)construção da Nação. Mas esta não é a única prioridade hoje. Focar apenas nela é ater-se ao urgente postergando o necessário. Tão importante quanto barrar o fascismo e deslanchar o processo de fortalecimento das instituições republicanas e democráticas, é retomar o trabalho de educação popular de base. Porque dele nascerá, pela prática que provoca a teoria e é por ela iluminada, o novo Movimento Popular com seus diferentes e complementares segmentos. E é dele que espero – provavelmente só para a geração de minhas netas – um Brasil e um Mundo realmente humanizado.

                                                                                     *Pedro A. Ribeiro de Oliveira é doutor em sociologia, membro do Iser Assessoria e da Coordenação do Movimento Nacional Fé e Política.