Crise Político-Institucional no horizonte: Preparemo-nos

“Mourão elogia militares que comandaram o Brasil durante a ditadura – Presidente em exercício esteve no evento em comemoração aos 107 anos do Colégio Militar de Porto Alegre “ (Zero Hora, 24.03.19). Segue parte do discurso do General, Presidente da República em exercício Hamilton Mourão: “Deste Colégio saíram inúmeros homens e mulheres que ajudaram a forjar o destino do nosso Brasil, mas eu sempre destaco os cinco presidentes: Castello Branco, Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, que, um dia, igual a vocês, estiveram em forma neste pátio que naquele tempo era de areia. E daqui mudaram o nosso país, enfrentaram o que tinha de ser enfrentado, com coragem e determinação.” E terminou assim sua fala, aos atuais alunos do Colégio Militar, em 2019: “Sejam leais, leais com vocês mesmos, leais com seus companheiros, leais com sua nação. E sejam camaradas. Tratem a todos com respeito, bondade e consideração. Jamais se esqueçam de que, por toda vida, serão sempre alunos do Colégio Militar de Porto Alegre. Salve o Brasil, CMPA.”

Nenhuma palavra sobre democracia, sobre direitos, sobre soberania. E são palavras de um general no exercício da Presidência da República (o presidente estava no Chile elogiando a reforma da previdência feito pelo ditador Pinochet)!

As palavras e o discurso do Presidente da República em exercício foram precedidos pelas declarações do ministro chefe da Casa Civil Onix Lorenzoni (entrevista à Rádio Gaúcha, em 21.03.19): “No período Pinochet, o Chile teve que dar um banho de sangue. Triste. O sangue lavou as ruas do Chile, mas as bases macroeconômicas fixadas naquele governo… Já passaram oito governos de esquerda e nenhum mexeu nas bases macroeconômicas colocadas no Chile.”

E ainda houve a declaração da deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso: “A partir deste ano, o Brasil irá comemorar o aniversário do 31 de março de 1964. A data foi incluída na ordem do dia das FFAA e cada comandante decidirá como deve ser feita. É a retomada da narrativa verdadeira da nossa história. Orgulho.”

As declarações do Presidente da República em exercício, do ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da deputada federal são, finalmente, foram coroadas pelo próprio Presidente da República, determinando que as Forças Armadas, de quem é o chefe constitucional, façam comemorações no dia 31 de março, segundo ele Dia da Revolução Democrática, isto é, o golpe militar de 1964 foi uma ‘Revolução Democrática’. Falou o Presidente da República em entrevista à TV Bandeirantes: “Onde você viu no mundo uma ditadura entregar para a oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil, então não houve ditadura”(O Sul, ‘Para Bolsonaro, não houve ditadura no Brasil’,27.03.19) As mesmas forças políticas nacionais e internacionais que mergulharam o Brasil numa ditadura 55 anos atrás hoje apoiam declarações e ações contra a democracia, depois de terem patrocinado o golpe e o impeachment da legítima presidenta Dilma Rousseff.

São os tempos. E que tempos!

A Reforma da Previdência, considerada reforma essencial e salvadora da pátria pelo grande capital nacional e internacional, pelo Mercado, pela mídia golpista, parece cada dia mais fadada ao fracasso. A já frágil base de apoio do governo federal recém eleito esgarça-se a cada dia, em meio às inabilidades do Presidente da República, ao seu governo sem comando, às ameaças diárias à democracia e à crise econômica e social, às filas de desempregados e ao Brasil voltando ao Mapa da Fome.

PREPAREMO-NOS! O Brasil está à beira de uma crise político-institucional. Quem o diz e escreve não sou eu, mas o arquiconservador jornal Estado de São Paulo, Estadão, em editorial em 26 de janeiro: “A deliberada desorganização política do governo, causada por um presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais, tem o potencial de agravar a crise, levando-a a patamares muito perigosos. Talvez seja isso mesmo o que muita gente quer.”

Onde isso vai dar, o que vai acontecer? Talvez o Brasil esteja à beira da volta da ditadura de outra forma. Ninguém, nenhum analista hoje é capaz de saber ou prever o que vai acontecer em dias, semanas, meses, em 2019. Mas em 1964 acabou em golpe militar e numa ditadura que durou longos 21 anos, com exilados, torturados, assassinados, presos políticos, com repressão e ausência de liberdade de expressão e organização, cassação de mandatos populares, suspensão de eleições livres e diretas, e tudo mais que qualquer ditadura tem no seu DNA.

O que fazer? João Pedro Stédile, em análise de conjuntura na Festa da Colheita em Nova Santa Rita, e Guilherme Boulos, em debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na segunda quinzena de março, chamaram a atenção para a gravidade do momento que o Brasil atravessa. O que se precisa, segundo João Pedro e Boulos, é a máxima unidade das forças populares e democráticas e a máxima mobilização por direitos das/os trabalhadoras/es e seus direitos, por democracia, fazer intensa formação política e trabalho de base, lutar por Lula Livre, mobilizar contra a Reforma da Previdência, e trabalhar na construção de um projeto estratégico de futuro.

Todas e todos às ruas, portanto. Ninguém solta a mão de ninguém.

Selvino Heck
Selvino Heck
Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)