Tempo de Política

Muita gente refere-se ao período eleitoral como “tempo de política”, porque é o tempo das eleições, isto é, das escolhas de quem exercerá o Poder Executivo (Presidência da República e Governo dos Estados) e o Poder Legislativo (Senado, Câmara e Assembleias Legislativas). É um momento importante, mas é apenas o segundo tempo da política. Antes dele vem o primeiro tempo, muito importante, que acontece todos os dias a cada vez que pagamos imposto.

Sim, cada vez que pagamos impostos, taxas ou contribuições, estamos transferindo para o Poder Público os recursos que ele necessita para funcionar. Sem esses recursos não haveria governo nem políticas públicas para organizar a vida em sociedade. Acontece que esse primeiro tempo da política é quase invisível, porque a maioria dos impostos são embutidos no preço das mercadorias ou já vem descontados do salário. Querendo ou não, ao comprar nosso alimento, pagar o transporte, o gás ou a conta de eletricidade, estamos transferindo dinheiro para o governo. Por isso mesmo se chama imposto: não é contribuição voluntária, como a que fazemos para alguma associação, igreja ou movimento. De alguma forma, todos e todas nós somos obrigados a contribuir com parte do que temos para o funcionamento das políticas públicas (saúde, educação, segurança, transportes, comunicação, infraestrutura urbana, estabilidade da moeda, etc). Sem nossa contribuição não haveria políticas públicas! Este é o primeiro tempo da política. Querendo ou não, desse tempo todos participamos como contribuintes.

O segundo tempo é aquele em que as pessoas que estão à frente dos Poderes Executivo e Legislativo decidem para onde canalizar aqueles recursos. Antigamente eram os reis e nobres que arrecadavam os impostos da população e decidiam onde usá-los (por exemplo: se construíam castelos ou estradas, se faziam guerra ou incentivavam o comércio). A democracia foi a maneira que o povo encontrou para participar dessas decisões, escolhendo as pessoas que, em seu nome, definem para onde vão os recursos arrecadados da população. Por isso este é o segundo tempo da política.

Comparando com um jogo, podemos dizer que no primeiro tempo o povo sai perdendo porque é obrigado a contribuir para o Poder Público sem garantia de que essa contribuição reverterá em seu benefício. Já no segundo tempo o povo pode virar o jogo e decidir a seu favor o destino a ser dado aos impostos. Daí a importância das eleições: elas definem quem, em nome do povo, decidirá quanto vale a pena gastar com cada política pública e cada serviço prestado pelo Poder Público. Por haver menos recursos financeiros do que necessidades de serviços públicos, a disputa se dá já no momento das eleições, porque quem se candidata já tem suas prioridades e só quem ganha a eleição consegue realiza-las. Aliás, é este o papel dos partidos e “bancadas” do Congresso: proteger o que eles consideram ser o direito do setor por eles representados: as classes trabalhadoras, o agronegócio, a agricultura familiar, indústria, a mineração, lavradores sem-terra, grupos religiosos, militares, banqueiros e muitos outros.

Como em todo jogo, há muita gente que joga deslealmente, trapaceando e enganando, tentando sempre levar vantagem para si e seu grupo de apoiadores. Saber escolher uma candidatura e apoiá-la para que consiga os votos necessários para exercer o mandato é a arte da política. Este é o desafio que todos os eleitores e eleitoras temos pela frente: fazer o discernimento entre as propostas dos diferentes partidos – porque em política o partido conta mais do que o indivíduo – e apoiar sua campanha para que o segundo tempo da política seja o tempo da vitória popular, e não dos poderosos que ficam por detrás dos políticos levando vantagem.

Nesse jogo, anular o voto, votar em branco ou abster-se de votar é o mesmo que não entrar em campo: é derrota certa, sem ao menos ter a honra de disputar. O povo sai derrotado no primeiro tempo porque sobre ele recai a maior parte dos impostos, mas a democracia lhe abre a possibilidade de virar o jogo no segundo tempo elegendo quem canalize os recursos públicos para diminuir a desigualdade social e econômica e abrir caminhos para a tão desejada Paz com Justiça.

Neste tempo que antecede as eleições mais importantes do Brasil, é preciso conhecer os programas dos partidos e candidato/as, e, principalmente recordar como eles se comportaram diante das medidas que mais prejudicaram as classes trabalhadoras nesses dois últimos anos: contra ou a favor de: (i) teto de gastos para as políticas sociais, (ii) reforma trabalhista, (iii) privatização da Petrobrás e (iv) proteção de territórios indígenas. Quem faz esse discernimento não vai eleger quem joga contra seu time.

O site do Movimento Nacional Fé e Política e os sites nele indicados publicam artigos e textos que esclarecem outros pontos importantes do momento. Leia-os e se for possível faça um debate em pequeno grupo para formar sua opinião. Assim você estará preparado ou preparada para jogar o segundo tempo da Política com a disposição de vencer a partida.

 

Pedro A. Ribeiro de Oliveira
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