Quatro marcas da história brasileira

Quatro marcas da história brasileira
Selvino Heck Erexim, Ampliada Nacional da Pastoral da Juventude: “Vocês têm alguma coisa para comer? (Jo 21, 5) – TE APROCHEGA, REAFIRMEMOS A LUTA E PARTILHEMOS O PÃO! NA DIVERSIDADE SE FAZ COMUNHÃO!” Declamado na Noite Cultural, em dez de janeiro de dois mil e vinte

O rei está nu. A pandemia do coronavírus, muito infelizmente, está desnudando o Brasil em algumas de suas características históricas fundamentais. São marcas presentes desde sempre. Na atual conjuntura vieram à luz mais uma vez, cristalinamente, no meio da dor, do sofrimento e de muitas mortes. A luta e a resistência histórica do povo organizado, por seu lado, estão sempre presentes, na construção da igualdade, da justiça, dos direitos e da democracia popular.

A DESIGUALDADE ECONÔMICA E SOCIAL

Em 2003, início do primeiro governo Lula, o Brasil estava entre os 4 países com mais desigualdade do mundo. Perdia apenas para quatro países paupérrimos da África. Em 2010, final do segundo governo Lula, o Brasil passou a estar entre os quinze países mais desiguais. Ainda era uma desigualdade absurda, mas, ‘pela primeira vez na história brasileira’, a desigualdade econômica e social diminuiu no Brasil. Hoje, 2020, a desigualdade voltou a aumentar brutalmente, especialmente com a crise econômica a partir do golpe de 2016.

Com a pandemia, o capitalismo e o livre mercado com máximo lucro estão sendo conhecidos em suas entranhas, quando se opõe economia e saúde, dizendo-se que a economia deve estar em primeiro lugar, a saúde vindo depois. Como se uma economia com igualdade e justiça social não pudesse, e não devesse, caminhar junto com saúde integral e de qualidade.

AUSÊNCIA DE DEMOCRACIA – AUTORITARISMO, DITADURAS, GOLPES

A história republicana do Brasil é mais feita de ditaduras e golpes que de democracia. Quando as Reformas de Base, como a Agrária, a Tributária, entre outras absolutamente necessárias para diminuir a desigualdade e consolidar a democracia, se colocaram como urgentes e necessárias nos anos 1960, foram as Reformas propostas pelo presidente João Goulart as razões alegadas para dar o golpe. E depois apoiar e sustentar a ditadura militar por mais de vinte anos.

Os poucos e pequenos períodos relativamente democráticos que o Brasil conheceu nunca permitiram a participação efetiva do povo, a construção de políticas públicas com presença popular, a constituição de um país soberano, com igualdade, justiça e democracia. Ou é ditadura aberta, como dos anos 1960 aos anos 1980, ou é ditadura disfarçada, como nos tempos atuais.

O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS

Desde a proclamação da República, as Forças Armadas brasileiras tutelaram a sociedade e a democracia brasileira, sempre com apoio do grande capital, da grande mídia e de parcelas da classe média e das Igrejas conservadoras. As FFAA apoiaram e sustentaram todos os golpes e ditaduras da ‘República’ brasileira. Mesmo nos períodos minimamente democráticos, por exemplo entre 1945 e 1964, sempre tentaram destituir presidentes legitimamente eleitos, como Juscelino Kubitschek, não apoiaram João Goulart como presidente empossado depois da renúncia de Jânio Quadros, até conseguirem instalar a ditadura militar em 1964. Mesmo em tempos de Constituinte, na Constituição Cidadã, e posteriormente, impediram que a tortura, os assassinatos e todos os crimes da ditadura fossem apurados e punidos.

Em 2016, depois de anos esplendorosos de democracia e diminuição da desigualdade, apoiaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita. Hoje, estão no pleno comando do governo federal e da República, com milhares de militares em postos chaves, e assumindo inclusive de alto a baixo o Ministério da Saúde. Dizem a imprensa e redes sociais: “General Pazuello nomeia 4 militares e Ministério da Saúde praticamente vira um quartel” (Diário do Centro do Mundo, 20.05.2020). “Dependendo de sua vontade, os militares do Palácio não vão largar o osso” (‘Xadrez dos Capítulos a serem acompanhados nos próximos dias’ – Blog do Luís Nassif, 19.05.2020). A expressão desta tutela militar, dos que se consideram acima do bem e do mal, é o artigo do vice-presidente da República General Hamilton Mourão, publicado em O Estado de São Paulo em 14.05.2020, com o título ‘Limites e Responsabilidades’.

SEM POLÍTICAS PÚBLICAS, SEM ESTADO

A ausência de políticas públicas, beneficiando o conjunto da população, e especialmente trabalhadoras e trabalhadores e os mais pobres, faz parte da história brasileira. Hoje, 2020, até o SUS, Sistema Único de Saúde, conquista da democracia brasileira em tempos de Constituição Cidadã, está ameaçado. Políticas, Conselhos de participação social, como as de segurança alimentar nutricional (CONSEA), as de agroecologia e produção orgânica (CNAPO), entre outras tantas, todas conquistas da cidadania e da luta do povo organizado, foram extintas, junto com seus Conselhos e Comissões. O atual governo militar autoritário não gosta do ‘cheiro de povo’, na expressão de um ditador, e detesta a democracia com participação social e popular.

O que vai acontecer na atual conjuntura, onde estas marcas estão sendo desnudadas e a população, cada dia mais, enxerga a estrutura da sociedade brasileira e os estragos produzidos?

Primeiro, por um lado, mais cedo, mais tarde, estas marcas históricas serão superadas e extintas. Sua denúncia e enfrentamento devem ser feitos o tempo todo. Por outro, devem, e serão, devidamente cobradas de quem as produziu e sustentou ao longo do tempo e da história.

Segundo, no curto prazo, a desigualdade econômica e social vai aumentar, assim como o autoritarismo, o que é uma tragédia. O Brasil está à beira do caos, com fome, miséria, desemprego explodindo. De um país que tinha saído, segundo a ONU, do Mapa da Fome, está voltando a ser um país onde a fome impera em grandes parcelas da população. Não por outro motivo, uma grande campanha de solidariedade, praticamente sem apoio dos governos, especialmente o federal, está sendo feita hoje por amplos setores da sociedade, em função do coronavírus e de suas consequências e da nefasta política econômica e social vigente, para diminuir a fome e a miséria.

Terceiro, e quinta marca da história brasileira, a luta e a resistência permanecem e estão vivas no meio do povo brasileiro. Para defender a soberania, promover a igualdade, garantir a democracia. As palavras de ordem são, ontem, hoje, sempre, direitos, saúde, democracia.

A máxima unidade do conjunto das forças progressistas e democráticas é fundamental neste contexto e nesta conjuntura. No curto prazo, lutar contra a fome, a miséria, o desemprego e pelo fim do governo genocida de Bolsonaro e Mourão. Um projeto de país justo e igualitário e de Nação soberana é a esperança de construção coletiva e solidária no médio e longo prazos. A solidariedade e o compromisso com o povo e com o Brasil são lição e aprendizado de vida e de História.

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Selvino Heck – Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990) Membro do Movimento Nacional Fé e Política. Em vinte e dois de maio de dois mil e vinte