Quando o Diálogo é a Arma

QUANDO O DIÁLOGO E O CUIDADO SÃO A ARMA DE GOVERNAR

Convivi três anos com os moradores do local e posso afirmar que, ao contrário do que se imagina, não havia ausência de regras ou desordem de qualquer tipo. Muitos dos chamados ‘ladrões’ ou ‘vagabundos’ cumpriam uma dupla jornada de trabalho. Após trabalharem em seus empregos, que garantiam seu sustento e o de sua família, organizavam reuniões, assembléias, mutirões e votações para manter a ordem e paz no lugar, organizar o terreno e tomar decisões. Durante todos os anos de existência do acampamento, não foi registrada uma morte sequer no local. Ao invés de vagabundos, o movimento se constituía num microcosmo de atuação democrática. Por meio desses estereótipos, o governo insiste em impedir o acesso dessa população a um de seus direitos básicos, o de moradia.”

Este é o depoimento do antropólogo Inácio Dias de Andrade que, durante três anos, de 2007 a 2010, manteve convivência diária com os 7 mil habitantes da comunidade de Pinheirinho, São José dos Campos, São Paulo (Ver em www.sul21.com.br – Pinheirinho: para além da Desocupação).

Os ocupantes da área lá estão desde o início de 2004. O que os moradores querem é transformar um terreno sem função social numa Zona Especial de Interesse Social, regulamentada por uma série de leis, “uma reinvindicação justa e necessária’, segundo o antropólogo. “Ainda mais quando se considera o déficit habitacional que a cidade de São José dos Campos sofre há anos e que a prefeitura insiste em contornar com políticas paliativas.” E acrescenta Inácio Dias de Andrade: “Dito isso, faz-se necessário dizer que os moradores do local não procuram viver na ilegalidade. Estão dispostos com essa mudança a pagar IPTU, água, luz e todas as demais taxas municipais. Ao contrário do que se pensa, eles não querem viver privilegiadamente. Eles querem ser inseridos numa ordem urbana que sempre lhes foi desfavorável”.

O governo federal começou a acompanhar os acontecimentos de Pinheirinho no início de dezembro de 2011, quando os moradores e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) pediram uma reunião. A Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), da Secretaria Geral da Presidência da República, foi atualizada sobre o andamento e situação da ocupação. Os moradores pediram apoio e solução para a sua situação.

Durante todo mês de dezembro, a SNAS dialogou com a Secretaria de Habitação e a assessoria do prefeito de São José dos Campos, manifestando a possibilidade de utilização de programas do Ministério das Cidades para atender e consolidar a ocupação, evitando a desocupação. Uma parceria da prefeitura com o governo do Estado de São Paulo permitiria transformar a área em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e a adesão aos programas habitacionais do governo federal.

Em início de janeiro de 2012, o Ministério das Cidades encaminhou ofício à Justiça solicitaEndo adiamento da reintegração de posse por 120 dias, tendo em vista a possibilidade de negociação e entendimentos entre município, Estado e governo federal.

Dias depois, governo federal e estadual, junto com a OAB, apresentaram à prefeitura um protocolo de intenções com a responsabilidade de cada ente federativo. A medida impediria a desocupação.

A Advocacia Geral da União (AGU) preparou ação cautelar para impedir a reintegração de posse da área, aceita num primeiro momento pela Justiça e posteriormente cassada.

Parlamentares federais e estaduais conseguiram a assinatura de um acordo que prorrogava por 15 dias os atos de reintegração de posse, na perspectiva de viabilizar um acordo entre os entes federativos.

Depois de todos estes encaminhamentos, do diálogo estabelecido por diferentes atores, houve, contudo, em 22 de janeiro, domingo, a reintegração de posse, sem aviso prévio ao governo federal, com enorme repercussão nacional e inclusive internacional.

Em sucessivas reuniões e tratativas, o governo federal, através da AGU, do Ministério das Cidades, da Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria de Direitos Humanos, continua empenhado em achar uma solução para os mais 6 mil moradores do Pinheirinho, desalojados, hoje sem casa, alojados precariamente em casas de parentes, em igrejas e salões comunitários ou recebendo passagens para voltarem a seus estados de origem. Estão sendo feitos estudos para buscar áreas da União disponíveis na região, com condição de viabilizar moradias. Ou ainda a desapropriação da própria área do Pinheirinho, os moradores voltando ao lugar onde moravam desde 2004.

Quando não impera o diálogo, mas a força, quando o lucro do capital fala mais alto que o direito dos pobres, quando a violência é a última solução, quem perde é a democracia, quem perde são os mais necessitados, quem perde é a vida e a dignidade humana. Um governo pode ser amigo dos pobres e buscar solução dos seus problemas. Um governo pode agir com truculência ou com negociação. Um governo pode cuidar de seu povo ou favorecer os fortes.

No final de 2006, em um discurso emocionado, Lula disse no Palácio do Planalto, numa solenidade com o então ministro Gilberto Gil: “A palavra governar, tal como é pensada, dificulta a gente fazer da ação do governo uma coisa mais simples que é cuidar. Você pode ter o dinheiro do mundo, se você não tiver humildade e sensibilidade para fazer as coisas florescerem, desabrocharem como um botão de rosa, o dinheiro não vai valer nada. O dinheiro, ao invés de produzir cultura (ou justiça, grifo meu), pode produzir um monstrengo (ou violência, outro grifo meu), como nós já cansamos de ver em outros momentos históricos deste país. E quando eu digo a palavra cuidar, é que você cuida daqueles que, muitas vezes, os que governam não sabem que existem ou, se sabem, sabem por um número estatístico, não conhecem as suas caras, nunca apertaram a mão deles, nunca visitaram a casa de um deles. Então, até podem dizer: eu conheço, mas não conhecem. Porque saber o que é uma dor de barriga não é o mesmo que sentir a dor de barriga. Então cuidar do país e de seu povo é isso. As coisas já estavam aí, era preciso apenas tirar o carrapicho, capinar, como diz o bom lavrador brasileiro, e deixar a boa muda florescer.”

Selvino Heck

Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da Rep´publica

Em nove de fevereiro de dois mil e doze

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