Pedro Ribeiro – Tiara e Poderes do Papa

Pedro Ribeiro – Tiara e Poderes do Papa

A inesperada renúncia do Papa Bento XVI abre o processo que elegerá seu sucessor no pontificado. Durante séculos constou da cerimônia de inauguração do pontificado a tiara: ornamento de cabeça com três coroas superpostas. De origem medieval, a tiara simboliza a conjunção de três poderes. Ao ser coroado, o Papa recebia a tiara como símbolo de tornar-se então “Pai de Príncipes e Reis, Pastor de toda a Terra e Vigário de Jesus Cristo”. O último papa a colocá-la na cabeça foi Paulo VI, que em 1963 a depositou aos pés do altar para não mais ser usada. Desapareceu assim o antigo símbolo do poder temporal dos papas.

Acabou-se o símbolo, com certeza, mas não os poderes temporais. Embora o papa não consagre chefes de Estado, não comande exércitos nem dirija alguma corporação transnacional, ele continua a exercer poderes que não são insignificantes. Sem alarde e sempre alegando servir a Igreja, os últimos papas conservaram os principais poderes que a tradição medieval lhe atribuiu.

Em primeiro lugar, o papa dispõe de uma importante instituição financeira: o Instituto para as Obras de Religião, que funciona como banco a serviço da Santa Sé. Por gozar do privilégio de extraterritorialidade, essa instituição pode fazer aplicações de capital em diferentes campos da economia sem submeter-se ao controle externo de suas atividades. Isso dá ao papa considerável poder econômico, pois ainda que viessem a faltar as contribuições voluntárias dos fiéis, os rendimentos dessas aplicações financeiras permitiriam manter a Santa Sé em funcionamento por muito tempo.

Outro poder oriundo da tradição medieval é a condição de chefe de Estado. O Vaticano é um território minúsculo, comparado aos antigos Estados Pontifícios, mas dá ao papa o comando sobre o corpo diplomático da Santa Sé, que é tido como um dos mais competentes e eficientes do mundo. Formados pela Pontifícia Academia Eclesiástica, os núncios apostólicos e seus auxiliares representam a Santa Sé em quase todos os Países do mundo e junto aos principais organismos internacionais. Sua função não é apenas diplomática mas também eclesiástica, pois as nunciaturas são o veículo normal das informações confidenciais entre a Secretaria de Estado e os bispos de um país, e por elas passam as denúncias de irregularidades nas igrejas locais. Independentemente da quantidade de católicos residentes no país, a representação diplomática da Santa Sé tem status de embaixada e em muitos países o núncio exerce a função de decano do corpo diplomático.

Outro poder de grande importância é a nomeação de bispos. Também herança medieval, quando havia grande interferência de reis e príncipes na escolha de bispos para dioceses situadas em áreas sob sua jurisdição. Para proteger aquelas dioceses contra nomeações que atendessem antes aos interesses dos governantes do que às necessidades pastorais da igreja local, o papa reservou-se o direito de eleição dos bispos. Hoje em dia a laicidade do Estado impede a interferência do poder político na escolha de bispos, e a situação inverteu-se: em vez de salvaguardar o direito de a igreja local escolher seu bispo, a escolha do candidato pelo papa volta-se contra ele. As nomeações episcopais são regidas pela lógica da cúria romana e não pelas necessidades da igreja local. Isso não significa, é claro, que a cúria romana desconheça as igrejas locais, mas seu conhecimento depende da eficiência dos canais de informação disponíveis. Além disso, como todo ocupante de cargo de direção presta contas primeiramente a quem o elegeu, os bispos se sentem obrigados a seguir a orientação vinda de Roma mesmo quando ela não condiz com a realidade de sua igreja particular. E isso, sem dúvida, só faz aumentar a centralização do poder romano.

Apontados esses três poderes papais, como três coroas de uma tiara, cabe refletir sobre o significado da renúncia dos últimos quatro papas ao uso da tiara. Renunciaram apenas a um ornamento bizarro1 ou a certos poderes que hoje mais impedem do que favorecem a missão evangelizadora da Igreja?

Os três poderes acima enunciados – poder econômico, poder de Estado e poder eclesiástico – favorecem uma forma de organização centralizada e piramidal, na qual a cúpula tem o controle de todas as instâncias intermediárias até as bases. Esse modelo organizativo que moldou também a burocracia estatal, o exército, e as empresas privadas desde o século XIX vem sendo substituído por outro modelo, mais flexível e ágil: a organização em rede, que tornou caduca a organização piramidal, hoje incapaz de assegurar uma governança eficiente.

Não é, porém, por ter saído de moda que o modelo centralizado e piramidal adotado pela Igreja católica romana deve ser criticado, pois há coisas fora de moda que continuam boas – como o casamento monogâmico, por exemplo. O poder centralizado e piramidal merece ser criticado é porque dificulta o exercício da autoridade: a capacidade de mobilizar pessoas apenas pela força moral de quem as lidera. Aí, sim, reside o fulcro da questão.

Os clássicos da sociologia – E. Durkheim, K. Marx e M. Weber – perceberam que a força histórica e social da religião reside em sua capacidade de moldar – pela convicção, não pela coerção – o comportamento humano e assim formar o “clima moral” de uma sociedade. É na ação molecular, de base (as múltiplas atividades pastorais de comunidades, movimentos e congregações religiosas) que reside a força social da Igreja. Sem essa capilaridade pastoral, os pronunciamentos do papa – e dos bispos, pode-se acrescentar – seriam mera retórica. Se o papa e os bispos querem ter força moral, é hora de renunciar aos poderes temporais. Ai reside um grande desafio ao sucessor de Bento XVI.

Uma Igreja que anuncia e constroi o Reinado de Deus no mundo atual – afinal esta é sua perene missão, reafirmada no Concílio Ecumênico de 1962-65 – deve renunciar ao poder econômico, à diplomacia e à organização piramidal, para tornar-se uma Igreja capaz de dialogar com o mundo como fazia Jesus: com autoridade moral e testemunho de amor – preferencialmente aos pobres e às pessoas socialmente desprotegidas. Que o próximo papa deixe a tiara no museu do Vaticano e com ela os poderes temporais herdados dos tempos medievais. Será bom para o Papa, para a Igreja católica e para o mundo todo.

Juiz de Fora – MG, 11/ fevereiro. 2013

Pedro A. Ribeiro de Oliveira Sociólogo, Professor do Mestrado em Ciências da Religião da PUC-Minas e Colaborador de ISER-Assessoria é escritor, autor do romance “Minas do ouro” (Rocco), entre outros livros.

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