Pedro Ribeiro – Bem-viver e economia de partilha

O conceito de Bem-viver, que nos é oferecido pelos povos Kechua (Sumak Kawsay) e Aymará (Suma Qamaña) e, com certas variantes, por outros povos do nosso continente, representa uma ruptura com os conceitos de civilização e de economia trazidos pelo colonialismo europeu e pela dominação capitalista. Se hoje buscamos em sua sabedoria ancestral uma proposta de “outro mundo possível” é porque suspeitamos que a proposta do progresso e do desenvolvimentismo são ilusões que nos desviam do caminho da libertação. É sobre isso que o 9º Encontro Nacional de Fé e Política nos chama a refletir: em vez da economia de mercado, construir uma economia de partilha.

Mal-estar geral

Vivemos neste início de século uma sensação difusa de mal-estar mundial: parece não haver lugar no mundo onde as pessoas vivam felizes. Não por acaso, fala-se de crise de época como equivalente a decadência da civilização moderna com sua ênfase na subjetividade, na economia de mercado, nos Estados nacionais e na tecnociência. Mas sente-se o esgotamento da economia de mercado que, regida pelo capital, precisa crescer ilimitadamente e agora se vê diante dos limites físicos da Terra. Atingiu sua culminância com a globalização e a derrota do socialismo soviético, mas desde a crise de 2008 está em perigo e não se vê um sistema capaz de ocupar seu lugar como organizador da ordem mundial.

Essa sensação tem semelhança com a do período em que se formou o sistema mundo no final da idade média e início da idade moderna: o longo século 16 (1460-1640). Época de profundas transformações econômicas, técnicas, científicas, demográficas, culturais e sociais, mas também época na qual a caça às bruxas (e aos hereges) foi muito mais intensa do que na idade média. Hoje são caçados terroristas, bandidos, traficantes e outros marginais vistos como responsáveis por esse mal-estar. É como se sua morte ou seu “apodrecimento” na prisão fosse um sacrifício purificador para trazer de volta a tranquilidade do passado. (No Brasil muita gente quer aumentar esse sacrifício de culpados, reduzindo-se o limite da responsabilidade penal para incluir também adolescentes!). Incapaz de entender o mal-estar contemporâneo, o mundo espera a solução mágica do ritual de sacrifícios expiatórios.

Os movimentos de protesto nas ruas – com ou sem black blocs – espalharam-se pelo mundo. Em junho agitaram o Brasil e pelos mais variados motivos têm retornado. Uma coisa é certa: eles expressam o mal-estar de importantes setores da população, especialmente os jovens, que foram incluídos na sociedade de mercado e podem consumir bens antes inacessíveis, mas trabalham em empregos precários, precisam usar transporte público, recorrem a serviços públicos de saúde e se dão conta de que a promessa de serviços públicos de qualidade é mentira. Some-se a isso a insegurança da população de periferia diante da violência policial e do tráfico, e está aí o estopim das manifestações de junho: o Estado não foi e não é capaz de oferecer cidadania. Daí a sensação de injusta exclusão do banquete do crescimento econômico, que é só para poucos privilegiados.

Nem mesmo o PT que já foi o “partido das ruas” se mexeu para interpretar suas reivindicações e dar-lhes resposta. Em outras palavras, o mundo político faz de conta que nada aconteceu e limita-se a usar a força policial e militar para reprimir as manifestações populares. O caráter militar das polícias estaduais favorece o abuso da violência policial, convencida de sua impunidade e mesmo da legitimidade para matar que a mídia de massa lhe dá. O assassinato do jovem Douglas, da periferia de São Paulo, é emblemático: “por que o senhor atirou em mim?” foram suas últimas palavras. Por que a polícia precisa matar tanta gente? Com certeza os protestos das ruas não terminaram, nem o mal-estar

Para entender a causa profunda desse mal-estar é preciso buscar a lógica produtivista / consumista do mercado. Seu primeiro grande teórico, Adam Smith, no século 18, já dizia que não é a generosidade e sim a ânsia de lucro que faz o padeiro levantar-se de madrugada para assar e vender seu pão logo pela manhã. De fato, a economia de mercado, regida pela lei da oferta e da procura, tem como motor a promessa do lucro. Todo empresário competente sabe que ao contratar trabalhadores e adotar as melhores técnicas de produção e de gestão, aumenta a oferta de bens ou serviços que, ao serem vendidos, lhe darão lucro. Esta é a lógica do mercado: produzir para vender e vender para lucrar. O mercado é impulsionado por esse motor e quem não vende vai à falência. É portanto da própria essência do mercado expandir-se, isto é, integrar um número cada vez maior de pessoas como compradoras e vendedoras de mercadorias cada vez mais diversificadas.

A história do capitalismo é a história do seu dinamismo expansionista, incorporando um número cada vez maior de mercadorias e de agentes econômicos – produtores e compradores. Esboçado nas cidades do norte da Itália há cerca de oito séculos, criou as bases do comércio mundial moderno por meio das grandes navegações e da colonização da América, África e parte da Ásia, provocou a revolução industrial, consolidou-se nas revoluções políticas e culturais do século XIX e atingiu a maturidade com o processo de globalização neoliberal. Ao longo dessa história o sistema capitalista assumiu diferentes formas – mercantilista, liberal, imperialista, de bem-estar social e neoliberal – e passou por diferentes centros polarizadores: das cidades italianas foi para Amsterdã, dali para Londres e depois Nova York. Hoje há sinais de que o próximo centro polarizador se localizará na China. Essa expansão, porém, cedo ou tarde encontrará uma barreira intransponível: os limites físicos do nosso Planeta. Seus primeiros sinais apareceram no horizonte nos últimos cinquenta anos. Vejamos brevemente o que eles indicam.

Em diversos campos de atividade – ciências, comunicação, política, filosofia e até teologia – cresce o número de pessoas alarmadas pelo desgaste físico do nosso Planeta. O foco da atenção pode ser a produção de lixo, a destruição da biodiversidade, a degradação dos solos e das águas, a desertificação dos mares, o aquecimento global, o esgotamento das fontes de energia fóssil, os danos à saúde humana e animal, a exclusão social, a revolta dos excluídos, e vários outros sinais de desequilíbrio do sistema de vida da Terra. Os estudos e pesquisas deixam cada vez mais evidente que o principal causador desses desequilíbrios é o produtivismo consumista da economia de mercado. Ele utiliza enormes quantidades de energia e de matérias-primas, e gera mais poluentes (lixos e venenos) e mais gás carbônico do que a Terra consegue absorver.

É aí que é preciso pensar e questionar: como é que pode a economia crescer sempre, se a Terra continua do mesmo tamanho? A tecnologia avançou tanto que hoje já se exploram os recursos da Terra em locais antes inimagináveis como o petróleo na camada do pré-sal, a 5.000 metros abaixo do nível do mar. Mas não há tecnologia capaz de fazer a Terra crescer. Quando transformarmos todos os recursos da Terra em matéria-prima para a indústria, eles se esgotarão. E aí será o apagão da economia, porque o sistema produtivista-consumista está programado para funcionar até o esgotamento de suas últimas fontes de matéria-prima e energia.

O sistema de vida da Terra normalmente absorve, aproveita e recicla todo tipo de elementos: energia, água, ar, restos de seres vivos e tudo mais que a vida necessita para reproduzir-se e diversificar-se. Mas ultrapassado o limite, o sistema entra em pane como um organismo cujos anticorpos já não conseguem mais combater a infecção. E este é o caso da Terra: adoeceu e está perdendo sua capacidade de autorregeneração.

O problema é que o tempo da Terra não é o tempo da espécie humana: um século, que para nós é muito, para a Terra é quase nada. Há três séculos a crescente produção industrial vem exaurindo reservas de água, terra agriculturável, matérias fósseis e minerais e despejando poluição nos mares, solos e ar; mas só recentemente a Terra começa a apresentar claros sinais de perda de vitalidade. Ainda que a produção regredisse aos índices pré-industriais – coisa impossível, devido ao crescimento populacional – os danos já causados levariam muito tempo (para o padrão humano) a serem reparados. Ou seja, paira sobre a espécie humana a ameaça de uma grande catástrofe. Aí reside a fonte subterrânea do mal-estar do mundo atual.

Saídas da crise: economia verde?

A economia verde entrou na pauta da ONU, que no Rio + 20 a apresentou como a melhor solução para a crise ambiental por assegurar a viabilidade do “desenvolvimento sustentável”. Sua novidade consiste em botar preço nos custos ambientais da produção econômica. Explicando: atualmente só são contabilizados como custos de produção os fatores que têm preço: a terra, o maquinário, a matéria-prima, a força de trabalho e o financiamento. Para efeitos de contabilidade, o lixo, a destruição da biodiversidade, a degradação dos solos e das águas, os danos à saúde humana e animal são definidos como externalidades, isto é, resultam da atividade produtiva mas não são contabilizados como custos econômicos. Aí entra a proposta da economia verde para manter a produção sem prejudicar o sistema capitalista.

Trata-se de, usando uma expressão técnica, precificar as externalidades. Isso quer dizer: se também os efeitos indesejados da produção tiverem um preço para quem produz, este será levado pela própria lógica econômica a reduzir seus custos para não ficar no prejuízo. Assim fazendo, o produtor reduzirá ao máximo as externalidades da produção. Ou, se não conseguir, compensará os males que causar promovendo alguma forma de recuperação ecológica (p.ex. pagando um povo indígena para manter intocados a floresta, os rios e os recursos minerais de seu território). É a própria lógica do mercado de fazer “doer no bolso” de quem provoca danos, que, segundo a economia verde fará o trabalho de preservação ecológica. Ela é proposta como uma “economia sustentável”. Será mesmo?

A novidade é que ela não se rege unicamente pela busca do lucro, como faz o capitalismo atual. Sua proposta leva em conta os três pilares da economia: o lucro, as pessoas e a Terra. Isso representa um avanço, mas ao colocar em pé de igualdade o lucro, as pessoas e a vida do Planeta, ela trata o lucro como se fosse equivalente aos direitos da pessoa humana e da Terra.

Seu objetivo é criar um novo e enorme campo de negócios para os investidores de capital, que desde a crise de 2008 correm o risco de ver seus títulos perderem o valor. Para isso, quer que bens comuns como conhecimentos tradicionais, água, sementes, biodiversidade, oceanos, florestas e atmosfera sejam privatizados. O argumento é que somente quem é dono cuida bem do que tem, pois o que é de todos não é de ninguém e o Estado – que devia cuidar – não cuida. Este é o argumento que vem sendo repetido de todas as maneiras, com insistência cada vez maior, até todo mundo aceitar que as grandes corporações se apropriem dos bens naturais. Se tiver sucesso, a economia verde será como a tecnologia dos agrotóxicos que em meados do século passado foi chamada de Revolução Verde: favoreceu o agronegócio e a concentração da propriedade da terra, mas nem por isso a fome acabou… A experiência das últimas décadas de capitalismo neoliberal mostra que a privatização dos serviços públicos foi ótima para as grandes empresas, mas o progresso na tecnologia serviu antes para aumentar os lucros do que ao bem-estar das pessoas. É claro que a propaganda enfeita o quadro, ao mesmo tempo que a mídia desqualifica qualquer alternativa. Mas temos que enfrentar seriamente a questão. Se a Terra não é um grande depósito de recursos naturais a serem explorados para produzir riquezas, mas sim a mãe de todas as espécies de vida o modo de produzir os bens de que necessitamos para viver tem que ser inteiramente diferente.

Em vez de extrair / transformar / consumir / descartar, a economia deve ser regida pelo princípio do respeito à Terra. Ela é mãe generosa, mas não é rica. Mãe que nada nega a seus filhos e filhas, mas nós – como crianças mimadas e insensatas – exploramos a generosidade da mãe, tudo exigindo e nada retribuindo. Mesmo adoecida e desgastada como está hoje, a Terra continua a nos oferecer tudo aquilo que durante milênios produziu e conservou em seu seio. O Bem-viver propõe então outra forma de relação com a Terra: uma relação regida pelo respeito aos Direitos da Terra. Por conseguinte, é preciso proibir toda obra que lhe cause danos graves, como o projeto de usina hidrelétrica em Belo Monte, no Xingu, os projetos do Tapajós e a energia nuclear, os venenos agrícolas, os alimentos geneticamente modificados.

Mais cedo ou mais tarde o apagão dos recursos naturais obrigará nossa espécie a viver pobremente. Podemos então nos antecipar a ele e aprender a diminuir voluntária e planejadamente nosso consumo, e assim realizar o que o economista Serge Latouche chama de sereno decrescimento econômico. Não se trata de voltar a modos de vida de séculos passados, mas sim de iniciar desde agora o processo de redução geral de riquezas, de modo a nos prepararmos para um modo de vida muito mais simples. É claro que este não é o projeto dos bilionários e das dezenas de milhares de milionários que preferem aplicar sua fortuna na economia verde apossando-se dos bens comuns; tampouco é o projeto das antigas esquerdas que ao invés do socialismo e se contentam em promover crescimento econômico para diminuir a pobreza, e assim reduzir os danos do atual sistema de mercado, como tem feito o governo federal desde 2003 até hoje.

Para entender sua novidade, convém distinguir desenvolvimento e crescimento. Quando a criança nasce, precisa crescer para desenvolver-se; mas ao chegar à idade adulta, para de crescer sem deixar de desenvolver-se. Pois agora isso se aplica à economia: chega de crescer! Podemos viver muito bem sem acumular riqueza, desde que aprendamos a desenvolver outras capacidades humanas e nos ocuparmos com as artes, a cultura, o campo espiritual, a sociabilidade, o esporte…

Alternativa: economia de partilha

Buscar alternativas é missão de todo pensamento, especialmente na universidade. E pensamento criativo é aquele que nasce da prática transformadora. Conhecer, debater e difundir ideias diferentes é o modo mais seguro de evitar a privatização dos bens comuns e sua concentração nas mãos das grandes corporações, e assim preservar para as futuras gerações os serviços que a Mãe Terra, generosamente, nos tem dado.

O ponto de partida é derrubar a falsa utopia do progresso sem fim e construir uma utopia que seja ideia-força e não um sonho irrealizável. Ideia que, ao mobilizar as vontades para realizar-se na história, desperta novas energias e alimenta a esperança de uma vida longa e feliz sobre a Terra.

Isso leva a reformular os padrões de sucesso. Ele não se mediria mais pelo PIB ou pela acumulação de riquezas, mas sim pelo grau de harmonia que se alcança nas relações com a grande comunidade de vida (comunidade humana e natural). Os parâmetros de sucesso medidos pelo PIB – tão estimados pelos possuidores de capital – são incapazes de medir a felicidade humana que nasce da vida em harmonia. Aí, e não no consumo de bens e serviços, reside a felicidade humana. Esta é uma lição de sabedoria que os intelectuais e economistas a serviço do mercado tentam desqualificar como ingênua, primitiva, ridícula, mas quem já experimentou momentos de intensa harmonia sabe que eles valem muito, mas muito mais do que qualquer coisa que se compre no mercado (por mais que a propaganda queira nos convencer de que o dinheiro traz felicidade).

Experiências importantes são a Economia Solidária – que pode tornar-se a forma normal da toda economia – e a sabedoria andina do Bem-viver como forma de organizar a sociedade humana reconhecendo-se parte da grande comunidade de vida.

A economia solidária

Se levada a sério como proposta para todos os âmbitos da economia – e não como solução para situações de precariedade do trabalho – a Economia solidária poderá abrir um novo horizonte para a resolução do velho problema econômico: satisfazer os ilimitados desejos humanos com recursos naturais limitados. Ela não quer ser uma política social – focada no atendimento às necessidades de pessoas excluídas do mercado – mas uma política econômica – um novo modo de produzir, distribuir e consumir bens e serviços. A economia solidária, bem como outras experiências de trabalho cooperativo, precisa fazer a difícil passagem do micro ao macro, porque uma coisa são os empreendimentos locais que agrupam no máximo algumas centenas de pessoas trabalhando; outra coisa é atender as necessidades de sete bilhões de pessoas, muitas delas com desejos atiçados pela propaganda consumista.

Aqui a importância do modelo de organização em rede: inúmeras pequenas unidades autônomas quanto à sua gestão e articuladas entre si na consecução de projetos comuns. A gestão de redes requer relações democráticas de poder, para que as minorias sejam respeitadas dentro dos rumos traçados pela maioria e para que a centralidade das decisões não reverta em organizações de forma piramidal (Chico Whitaker). Elas favorecem a implantação de uma economia solidária desde o nível micro, local, até o nível macro – global e planetário.

Se a Economia solidária for levada a sério como proposta para todos os âmbitos da economia – e não como solução de emergência para situações de precariedade do trabalho – ela poderá abrir um novo horizonte para a resolução do velho problema econômico: satisfazer os ilimitados desejos humanos com recursos naturais limitados.

Ela descortina um cenário inteiramente diferente do que é oferecido pelos economistas do sistema, porque ao privilegiar a lógica do valor de uso sobre a lógica do valor de troca, o mercado se torna simples regulador entre a oferta e a procura, perdendo o poder de gerar lucro para quem transforma dinheiro em capital. Essa teoria de um modo de produção e consumo cooperativo parte da teoria criada por K. Marx, que decifrou a lógica de funcionamento e reprodução do sistema, mas vai além dela por incluir a crítica ao produtivismo-consumista que Marx não questionou.

Somente um bilhão de pessoas, no máximo, têm acesso às comodidades do automóvel, de viagens aéreas, do ar condicionado e de outros hábitos de consumo dos quais os outros 6 bilhões de pessoas estão excluídas. A utopia do progresso sem fim e do consumo de massa em escala global é ilusória e enganadora. Se a humanidade optar pelo bem-estar de todos (e não pela guerra de todos contra todos), terá necessariamente que renunciar ao padrão de consumo hoje apontado pela propaganda como ideal a ser alcançado.

A economia de partilha supõe unidades de produção locais, articuladas em rede, com baixo consumo de energia (em relação aos parâmetros atuais) e submetida ao imperativo ecológico que proibe diminuir custos monetários se isso aumentar o custo humano ou ambiental. Ela só terá a ganhar se incorporar as experiências da economia solidária, das diversas formas cooperativas e do planejamento estatal, que podem com vantagem substituir o mercado na regulação da produção, desde que respeitem o princípio da subsidiariedade: não assuma a instância maior o que a instância menor é capaz de fazer.

Economia inspirada no Bem-viver

Não é o retorno a um passado idealizado, e sim a aplicação da sabedoria dos antigos às realidades de hoje – e ao que se pode prever para o futuro. Os povos que viviam neste Continente antes da colonização européia tinham na economia de reciprocidade o sistema mais importante para fazer a circulação de bens. Em lugar de vender / comprar mercadorias, como faz a economia de mercado, a economia de reciprocidade privilegia os movimentos de dar / receber / retribuir. Isso lhes permitiu constituírem sociedades sem concentração da riqueza, embora socialmente estratificadas política, religiosa ou culturalmente. Seus valores, leis e costumes são conceitos inspiradores para hoje, e não modelos a serem imitados.

O Bem-viver representa hoje um enorme desafio ao pensamento e à prática, porque constitui uma sabedoria que bate de frente na utopia do progresso sem fim. O Bem-viver é ideia-força que ao mobilizar as vontades torna-se realidade na história. Ela desperta a esperança e abre o horizonte para projetos radicalmente diferentes.

Ela nos obriga a repensar toda a teoria econômica a partir da inclusão da ecologia. Não é coincidência que ambas tenham o mesmo prefixo – oikos – casa, território habitado. A primeira fala do seu estudo – logia – e a segunda das suas normas de funcionamento – nomia – mas ambas referem-se ao nosso mundo como habitação. Nesta perspectiva, os fatores naturais e ecológicos não podem mais ser considerados “externalidades” ao processo produtivo, mas bens cujo valor econômico precisa ser contabilizado.

Já é claro que não basta constituir-se uma “nova sociedade”: há que ser uma “nova Terra”, isto é, uma nova forma de economia no sentido próprio do termo: a administração da casa, ou seja, do nosso planeta. Assim entendida, a economia planetária inclui ecologia, economia, sociedade, política, cultura e ética. Isso significa abandonar a idéia da economia como uma área de conhecimento especializado, sobre a qual só gente com muito estudo (de preferência, numa universidade dos EUA) pode se pronunciar. Talvez seja bom lembrar que a teoria econômica nasceu como economia política, ao desligar-se da ética que até o século 18 regulava o mercado. Só recentemente o pensamento neoliberal separou a economia (ciência do funcionamento do mercado) da política (ciência que estuda o poder e o Estado). A consciência planetária implode essa compartimentação do saber científico e obriga a alargar o conceito de economia, para que as relações sociais de produção e distribuição das riquezas sejam inseridas no âmbito das relações dos humanos com a Terra, relações estas que não podem perder seu caráter ético.

Esta a “Boa Notícia” do Bem-viver: podemos continuar a viver e a nos reproduzir nesse planeta tão bonito, desde que aprendamos a partilhar, não acumular, viver de modo frugal, apreciar os bens imateriais (as artes, a filosofia, a contemplação, a espiritualidade), enfim, aprendamos a construir um novo modo de produção e consumo, não regido pela lógica da concorrência mas pela lógica da cooperação. (Que mesmo o R. Dawkins afirma serem as duas lógicas da natureza: ou uma célula explora outra, ou entram em cooperação e daí resultam os grandes saltos da evolução).

Conclusão

Quem pode nos ensinar a viver nesse outro modo e produção e consumo?

Aprender com as comunidades populares a viver com simplicidade. (Até fazer festa sem gastar dinheiro). Não é preciso ser rico para ser feliz. “Bem-aventurados os pobres!”. Este saber ajudará a reconstruir a sociedade humana diante da grave crise ecológica que vai eclodir quando se esgotarem os recursos naturais do Planeta.

“Pensar globalmente e agir localmente” significa, hoje mais do que antes, ter um pé firme na base local, o outro caminhando para uma articulação regional, e os olhos na articulação nacional, continental e planetária. A gestão dessa rede só será efetiva se basear-se numa verdadeira democracia na qual o poder econômico não tenha peso algum e as minorias sejam respeitadas dentro dos rumos traçados pela maioria.

Como cantam as CEBs, no refrão que considero o mais político de todo seu hinário: “eu acredito que o mundo será melhor quando o menor que padece acreditar no menor”. Acreditar na sabedoria que vem dos povos andinos, e romper com o pensamento arrogante de quem obteve o Ph. D. em economia numa universidade dos EUA ou em suas discípulas brasileiras. Esta é a Boa-Notícia: podemos ser felizes sem sermos ricos!

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