O cenário que se desenha hoje

Pedro A. Ribeiro de Oliveira*

            Exponho meu pensamento de modo afirmativo, mas deixo claro que a tese que o perpassa – a derrota do projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro – é somente uma hipótese. Hipótese pessimista, mas capaz de abrir uma perspectiva otimista para a ação, como recomendava o mestre Gramsci.

Temos que decifrar o que está acontecendo por detrás dos jogos de cena onde aparecem os agentes visíveis (políticos, policiais, juízes, comunicadores, líderes sociais, agentes religiosos, etc), porque eles e elas estão a serviço de alguma classe social. E o que conta na estrutura social são os projetos e a visão que cada classe procura impor como se fossem de toda a sociedade. Dessa análise devem resultar pistas adequadas para levar adiante um projeto para o mundo, porque não há neutralidade possível nesse jogo/luta pelo poder. Esta análise só tem sentido se for útil às classes dominadas e grupos oprimidos.

            Meu ponto de partida é a consideração da crise mundial do capitalismo, porque o Brasil está na periferia do sistema capitalista mundial e, como sempre acontece, é sobre a periferia que recai o ônus maior da crise mundial. A crise de 2008 não terminou. A financeirização do capital é sintoma de crise de longa duração, como mostra a história de 5 séculos de capitalismo. Durante todo esse tempo o capitalismo só consegue superar suas crises de superprodução por meio da “destruição criativa” = guerra de onde emergirá o polo dinâmico do novo ciclo de acumulação. Do norte da Itália (s. 15) para Amsterdã (s. 16-17), depois Londres (18-19), atualmente N. Iorque e no futuro talvez Pequim. Hoje existe nova forma de guerra: a “guerra não-convencional” que pode destruir um país sem recorrer à força das armas, porque usa instrumentos políticos, policiais e judiciais amparados por intensa desinformação midiática (TVs, rádios, jornais e principalmente redes sociais operadas por agentes treinados para a provocação). É só lembrar os que os EUA fizeram no Afeganistão, Iraque, Líbia, Egito e Síria, bem como os golpes dados em Honduras e Paraguai. Isso, quando não conseguem vencer a eleição e colocar seu agente no governo (Macri, na Argentina). A política externa de Lula e Dilma, de aproximar-se da China e favorecer a integração sul-americana certamente contraria os interesses geopolíticos dos EUA.

            O objetivo dessa operação de “guerra não-convencional” é quebrar a espinha dorsal do capitalismo brasileiro (BNDES, bancos e empresas estatais, grandes empreiteiras) e passar seu controle às megaempresas mundiais. As classes dominantes do Brasil – não mais de 100.000 famílias – aceitam esse projeto porque são, desde a colonização portuguesa, o sócio minoritário do capital externo. Embora elas tenham sido beneficiadas pelo modelo nacional-desenvolvimentista financiado pelo Estado, agora renunciam a esse modelo e submetem-se docilmente ao neoliberalismo imposto pelos grandes conglomerados corporativos transnacionais que mandam no mundo. A política de equilíbrio fiscal por eles imposta reduz drasticamente a capacidade de intervenção do Estado na economia, deixando que ela seja regulada apenas pelo mercado. O 2º governo Dilma curvou-se a essa política de equilíbrio fiscal, mas conseguiu manter políticas sociais que protegem as classes economicamente desprotegidas. Agora as classes dominantes mostram sua decisão de acabar até com essa pequena proteção do Estado aos pobres.

            Nesse quadro mais amplo fica claro o papel desempenhado (intencionalmente ou não) por Temer, Cunha, Bolsonaro, Moro, Gilmar Mendes, Serra, FHC e outros atores que tomaram a frente do processo de aniquilamento do PT e do esvaziamento de suas lideranças. Trata-se de colocar o País de joelhos diante das megaempresas que virão completar o processo de colonização da nossa economia, com a aprovação das classes dominantes. O problema é grave porque os governos Lula e Dilma jogaram toda sua força na política nos programas que tiraram quase 50 milhões de pessoas da miséria, expandiram a demanda, estimularam investimentos e aumentaram muito o nível de emprego mas não foram acompanhadas pelo aumento da organização política popular nem pela tributação das classes dominantes, que continuam a concentrar a renda e a riqueza. Hoje as classes populares têm menos meios de expressão e de representação de seus interesses no espaço público do que tiveram durante a década de 1980. Já as classes dominantes romperam unilateralmente o pacto social que está na base da Constituição de 1988, esvaziando-a de direitos sociais conquistados. O atual golpe de 2015-16 vem completar esse processo de cassação de direitos de cidadania para as classes subalternas. As grandes manifestações de 2013 deixaram isso evidente: amplos setores incluídos no mercado de consumo mas excluídos da cidadania, como a juventude, foram às ruas protestar. Como seu protesto não foi atendido, a insatisfação das novas gerações tem crescido, como mostram as ocupações de escolas públicas. Novos e antigos movimento – os Sem-Teto, Povos indígenas, MST, movimentos contra barragens, ambientais, LGBT e outros – expressam essa insatisfação social que busca uma solução que não passa pelo canal das eleições.

            Por tudo isso, é importante resistir ao golpe. Estão sendo preparadas manifestações populares no 1º de maio e quem defende a democracia não poderá faltar. Mas devemos pensar a possibilidade de êxito do golpe e a consequente conquista do Estado brasileiro por grupos alinhados com as megaempresas. Seria imprudente jogar todas as forças na resistência ao golpe, pois correríamos o risco de sofrer uma derrota atrás da outra até o completo aniquilamento. Há que se pensar uma estratégia de retirada que preserve pelo menos parte de nossas forças para lutar contra a devastação social, econômica, moral e ambiental que se anuncia. Com o realismo de Darci Ribeiro – que no final da vida disse “perdi muitas batalhas, mas nunca quis me colocar ao lado dos vencedores” – deveremos reconhecer a derrota política das classes populares para traçar uma estratégia inteiramente nova.

            Para isso precisamos levar em conta um fator até hoje pouco considerado em nossas análises de conjuntura social, política e econômica: o fator ambiental. Tudo indica que o ano de 2014 marca o início do período de rápido aquecimento global. A reunião mundial da COP-21, em Paris, reconheceu haver risco de agravar-se o aquecimento, mas ficou nas boas intenções. (Se o aquecimento global fosse levado a sério as corridas de automóveis já estariam proibidas). Provavelmente antes de 2050 enfrentaremos uma situação calamitosa: num verão quente, haverá escassez de água, de eletricidade e de alimentos. O que acontecerá nas médias e grandes cidades? O Estado já desmantelado não terá meios para controlar o mercado e impor um sistema de distribuição de bens escassos. Provavelmente sua ação se limitará a reprimir os protestos populares. O que esperar, senão o caos social?

Ainda não vislumbramos uma estratégia eficaz para enfrentar e superar essa crise social e ambiental que se anuncia em âmbito planetário. A lógica do capital, apoiada na tecnociência, despreza os limites ambientais e se considera invencível, como se a Terra também reconhecesse o valor do dinheiro. Essa lógica fará o mercado capitalista (talvez conduzido pela China) devorar todos os bens do Planeta, transformando-os em objeto de compra e venda, até o esgotamento dos recursos que por tantos milênios favoreceram o desenvolvimento da vida. Exausta, a Terra deixará de ser nossa casa comum e vai tornar-se um planeta inóspito para a espécie humana. É ainda possível impedir que isso ocorra?

Já está em curso essa busca de um outro modo de produção e consumo, mas é necessário acelerar seu ritmo e dar-lhe alcance planetário para que ela seja capaz de evitar a catástrofe. Mais importante do que saber se ainda há tempo para reverter o processo, é fundar desde já as bases de uma sociedade alternativa. Se ela se consolidar a tempo de salvar a humanidade, melhor; mas se o tempo não for suficiente para isso, os sobreviventes terão pelo menos as bases sobre as quais construir uma forma de sociabilidade respeitosa da Terra, onde a espécie homo sapiens viva em paz consigo mesma e com as demais espécies. O pior, de fato, seria a inação: por descrença na possibilidade de conversão da humanidade, legar à futura geração um Planeta devastado e com parcas condições de vida.

Penso que hoje é imperioso desenvolver a espiritualidade política libertadora como a forma de espiritualidade cristã (e também de outras tradições religiosas) mais necessária para o mundo. Não sei avaliar até que ponto as Igrejas cristãs serão capazes de nos ajudar a vivenciar essa forma de espiritualidade, porque parecem só se ocupar de felicidade depois da morte. Mas se, com Pedro Casaldáliga, afirmamos que “queremos terra na Terra, já temos terra no Céu”, temos que buscar uma espiritualidade terrenal, uma espiritualidade que anime as lutas pela vida da Terra como casa comum que abriga a humanidade e todas as espécies vivas. Os Direitos da Mãe Terra e o Direito dos Animais não podem ser descartados como ocorre hoje. A espiritualidade política deve inspirar uma outra visão de mundo, onde a humanidade se integre na grande comunidade de vida do Planeta. Este é, em síntese, o propósito do Bem-viver: mais do que utopia, é verdadeira Sabedoria de Vida.

Pedro A. Ribeiro de Oliveira – Doutor em Sociologia, Professor aposentado da UFJF e da PUC Minas. Membro de ISER-Assessoria e da Coordenação do Movimento Fé e Política

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