Educação para a Demografia

por Selvino Heck.

“Haveria outro antídoto, senão vigorosa, ampla e constante luta pela isonomia, a educação para a democracia?”

A citação de abertura é de artigo do professor Francisco Marshall, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul): KAKISTOCRACIA, REGIME BRASILEIRO (Caderno Doc., Zero Hora, 28-29/04/2018, p. 7). “Kakós, ruim, em seu superlativo kakistos, o pior. Eis o nome revelador do regime brasileiro: kakistocracia. Oligarquia clepto e kakistocrática, em que somos governados pelos piores.” (Confesso que não conhecia os termos, apesar de meu estudo de grego em tempos idos no Seminário de Taquari.).

O artigo do Professor Marshall é denso, e demolidor. A vontade é de transcrevê-lo na íntegra. “A partir da sociedade brasileira escravocrata, o Brasil tornou-se a oligarquia mais poderosa da história global. Em termos de filosofia política clássica, o Brasil é uma oligarquia, regime de poucos para poucos, em que a palavra democracia significa ou uma máscara acobertando este nome secreto, ou uma sisífica pauta de anseios e lutas da sociedade esclarecida – e eis que Sísifo voltou para o sopé da montanha. A oligarquia torna os bens sociais fundamentais privilégios restritos e, sobretudo, rouba destinos e riquezas. Aplica-se o termo à endêmica corrupção com que o capital empresarial abraça o Estado, mas também ao rapto continuado da base econômica que pode gerar uma sociedade moderna, a renda. Está naturalizado o fato de que cabe renda glamourosa para os donos do poder e vergonhosa para o restante. Neste caso, cleptocracia, ou oligarquia cleptocrática, regime dos ladrões, muito descritivo do que temos. (…) A renda média brasileira foi em 2017, R$ 1.268,00/mês (IBGE). Resultado disso calcula Thomas Piketty (PSE), 1% da população brasileira detém 30% da renda nacional, o que nos dá a liderança mundial na desigualdade de renda, com reflexos sociais mórbidos. Não somos o país da desigualdade, mas da iniquidade.”.

Fiz a pergunta do professor Marshall sobre a educação para a democracia no Seminário do Movimento Nacional Fé e Política, de 4 a 6 de maio em Fortaleza, com o tema ‘POLÍTICAS PÚBLICAS, ÉTICA E PRÁTICAS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DO BEM VIVER’.

O professor e economista Juarez Guimarães, em resposta ao meu questionamento, falou em fazer uma crítica política ao neoliberalismo e construir uma nova hegemonia: construir novos princípios de organização na organização da vida coletiva, o que deve acontecer também no Estado. E identificou pelo menos cinco ações urgentes na conjuntura, na educação para a democracia: 1. Não se pode deixar livre o espaço democrático. Lutar por políticas públicas fundamentais; Faz-se necessário refundar o Estado através de uma Constituinte livre, exclusiva e soberana. E lutar por Lula livre; 2. Colocar a unidade das esquerdas no centro, como fundamental; 3. Fazer disputa no espaço da comunicação. A Caravana de Lula pelo Nordeste teve acompanhamento de 30 milhões de pessoas via redes sociais. A TVT ganhou da Globo na celebração acontecida em São Bernardo antes da prisão de Lula; 4. Organizar o Congresso do Povo, estimulando a emergência dos organizadores do povo; 5. A Teologia da Libertação pode/deve ser a impulsionadora do Bem Viver, com sua mensagem profética, junto com as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base).

Há, sem dúvida, um longo caminho pela frente a ser trilhado com muito trabalho de base e continuada formação política. A realização do Congresso do Povo brasileiro em 2018 é um dos momentos fundamentais na construção de um Brasil não oligárquico, que não seja uma kakistocracia. Os objetivos do Congresso do Povo são (www.frentebrasilpopular.org.br): “1. Construir com as organizações populares, em diálogo com o Povo brasileiro, as bases de um novo Projeto de país; 2. Politizar a sociedade debatendo a crise econômica, política e social brasileira, bem como identificar as saídas para esta crise; 3. Conscientizar o povo na defesa dos seus direitos, da democracia e da soberania popular sobre os recursos naturais: petróleo, minérios, água, terra, biodiversidade, alimentos; 4. Articular e envolver o maior número possível de militantes e lideranças populares no maior número possível de municípios brasileiros e bairros das grandes cidades; 5. Motivar a que em cada bairro e município se organizem Comitês Populares da Frente Brasil Popular, apontando as lutas de massa como única forma do povo reconquistar o governo, recuperar seus direitos e projetar uma nação; 6. Forjar um nova e ampla geração de jovens militantes, com força social e política, engajados na construção de um projeto de país.”.

Os Congressos municipais são realizados em maio, os estaduais em junho, o nacional em julho. Diz a Cartilha para Formadores do Congresso do Povo brasileiro: “O Congresso do Povo deverá ser convocado em qualquer escola, bairro, local de trabalho, por qualquer pessoa ou grupo que queira defender a nossa Democracia, os nossos Direitos e a nossa Soberania. A sua construção está aberta e deve envolver todos os setores democráticos: camponeses, indígenas, quilombolas, sindicalistas, lideranças comunitárias, LGBTs, mulheres, negros e negras, jovens, igrejas, grupos de cultura, agentes de saúde, etc.”.
Como disse a pastora luterana Romi Bencke, Secretária Executiva do CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs), no Seminário nacional do Movimento Fé e Política, falando sobre a educação para a democracia: “O movimento deve ser de baixo para cima.”.

A convocação do Congresso do Povo é ampla, pois, e espera/exige a participação de todas e todos. E leva a cantar ANDAR COM FÉ, com Gilberto Gil, como fizeram os participantes do Seminário Fé e Política: “Andá com fé eu vou,/ que a fé não costuma faiá./ Que a fé tá na mulher,/ a fé tá na cobra coral Oh! Oh!/ num pedaço de pão./ Andá com fé eu vou,/ que a fé não costuma faiá.”.

SelvinoHeck
Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)
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